Kereis Group

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Menções legais

1/ Propriedade do sítio Web

O sítio Web é propriedade das empresas do grupo Kereis Iberia:

 

KEREIS IBERIA CORREDURIA DE SEGUROS, S.L., com sede social na Avenida Diagonal nº 622, 5º andar, 08021 Barcelona (Espanha), com o número de identificação fiscal B08859282, inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 47288, Fólio 135, Folha B64217, inscrita no Registo de Distribuidores de Seguros e Resseguros da Direção Geral de Seguros e Fundos de Pensões com o código J0069 (Corretagem de Seguros). Dispõe de um seguro de capacidade financeira e de responsabilidade civil de acordo com as normas de distribuição de seguros.

 

KEREIS SOLUTIONS IBERIA, S.L., com sede social na Avenida Diagonal nº 622, 5º andar. 08021 Barcelona (Espanha), Número de Identificação Fiscal B64946197. Inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 47031, Fólio 63, Folha B375773. Inscrita no Registo de Distribuidores de Seguros e Resseguros da Direção-Geral de Seguros e Fundos de Pensões com o código AJ0209 (Agência Relacionada). Dispõe de um seguro de capacidade financeira e de responsabilidade civil, de acordo com a normativa de distribuição de seguros.

 

Correio eletrónico: communications@kereisiberia.com

 

Nome comercial: Kereis Iberia

 

Créditos fotográficos: Kereis iStock e Getty Images

 

Conceção do sítio Web: Brainsonic (https://www.brainsonic.com/)

 

2/ Alojamento Web 

WPEngine (https://wpengine.com/)

  • 504 Lavaca St., Ste. 1000, Austin, Texas 78701
  • Telefone: 020 3770 9704
  • Servidores localizados na Europa

 

3/ Aviso de segurança

Para garantir a segurança e o acesso de todos, este sítio Web utiliza um software de análise do registo de actividades para identificar tentativas de acesso não autorizado ou de modificação de informações, ou qualquer outra ação que possa causar outros danos. As tentativas não autorizadas de carregar ou modificar informações com o objetivo de causar danos e, de um modo mais geral, qualquer tentativa de impedir a disponibilidade e a integridade deste sítio são estritamente proibidas e serão punidas por lei. Os artigos 197.1 e 197.2 do Código Penal espanhol estipulam que a pena para o acesso ou permanência fraudulenta na totalidade ou em parte de um sistema automatizado de processamento de dados (ou seja, um sítio Web) é de um a quatro anos de prisão e uma multa de doze a vinte e quatro meses. O n.º 2 do artigo 197.º do mesmo código prevê as mesmas penas para a introdução fraudulenta de dados num sistema de tratamento automatizado (sítio Web) ou para a supressão ou alteração fraudulenta dos dados nele contidos.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do Proprietário ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

 

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia e por escrito do Proprietário. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

 

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos não pertencentes ao Titular que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, que são responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O Titular reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos referidos titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem qualquer aval, patrocínio ou recomendação da sua parte. Para fazer qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, pode contactar o Proprietário através do endereço de correio eletrónico indicado no presente aviso legal.

 

POLÍTICA DE LIGAÇÕES

Quando o site redirecionar para conteúdos de outros sites de terceiros, o Proprietário não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos introduzidos por terceiros que, de forma previsível, não tenha podido controlar ou verificar. Em qualquer caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redireccionamento para o referido website, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

 

O Responsável pelo Tratamento não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do Titular. No entanto, e em conformidade com as disposições dos artigos 11 e 16 da LSSICE, está disponível para todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o proprietário do sítio Web.

 

RESPONSABILIDADE

O Proprietário declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu sítio Web quando estas tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.

 

Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu funcionamento correto de forma contínua e ininterrupta. No entanto, o Proprietário não exclui a possibilidade de falhas técnicas ou a ocorrência de casos de força maior ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.

 

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem os textos legais, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste sítio Web, será a lei espanhola.

 

Última atualização: 26/06/2023